A Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas realiza, na próxima sexta-feira (01), uma Audiência Pública para discutir a Questão Previdenciária envolvendo os Servidores Públicos Contratados sob o Regime de Direito Administrativo pelo Município de Manaus. O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) foi convidado para participar da audiência pública
O Ministério Público de Contas do Amazonas participou na última sexta-feira (22), na Assembléia Legislativa do Estado, de uma audiência pública para discutir o novo aumento da gasolina através da Lei Complementar 212/2012. Atualmente, o litro da gasolina está sendo comercializado por cerca de R$3 nos postos de Manaus. Segundo
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado, Ruy Marcelo, teve a sua representação relativa ao convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur) e a ONG Unidos pela Amazônia (IUPAM) aprovada, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quinta-feira (21). Na representação, o membro
1) Processo n° 1959/2011. Prestação de Contas do Procurador Geral de Justiça, exercício de 2010. Contas regulares com ressalvas. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_2520/2012-MP-RCKS 2) Processo n° 2433/2012. Denúncia contra o Prefeito Municipal de Manacapuru, acerca de irregularidades cometidas com os recursos do Fundo de Previdência de
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
