Apesar do balanço positivo do Índice de Transparência 2012, que apontou aumento da preocupação dos estados com a prestação de contas, a avaliação também assinalou carências nos portais de transparência estaduais. Alguns desses problemas são novos, outros já haviam sido observados na primeira avaliação e ainda persistem. É importante, portanto,
Lei de Acesso às Informações Públicas De onde virão a maioria das demandas? Cada país fará sua prórpia estatística, mas tendo por parâmetro o México, em 2011, cerca de 47% das solicitações foram feitas pela academia (pesquisadores), 25%, por empresas, 16%, pelo governo e 10% pela mídia – disse a
TRIBUNAL PLENO – 45ª PAUTA ORDINÁRIA 1) Processo n° 1587/2012. Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Guajará, exercício de 2011. Contas regulares com ressalvas. Discorda do Parecer Ministerial. Parecer n° 3916/2012-MP-RMAM 2) Processo n° 1890/2012. Prestação de Contas da Diretora Geral da Maternidade Ana Braga,
Abaixo segue lista com os processos a serem julgados, decorrentes de manifestações do MPC/AM: Processo n° 2955/2012. Representação contra o Prefeito do Município de Benjamin Constant, considerando a omissão em responder à requisição do Ministério Público de Contas. Processo n° 2961/2012. Representação contra o Prefeito Municipal de Fonte Boa,
Acesse a revista trimestral do MPC.
Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
