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MPC-AM participa do XI Fórum Nacional do Minsitério Público de Contas

Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) marcou presença no XI Fórum Nacional do Minsitério Público de Contas, que ocorreu em Fortaleza. O evento foi organizado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e contou com uma programação diversificada de palestras e painéis.

Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, responsável pela Coordenadoria do Meio Ambiente do MPC-AM, esteve presente como palestrante e mediador no I Painel sobre ‘Eixos fundamentais de atuação do MPC: meio ambiente, controle externo e desenvolvimento sustentável’. Além dele, também estiveram presentes a diretora do MPC-AM, Marcella Antunes, e a assessora de Comunicação do órgão, Yana Borghi.

O objetivo do evento, que ocorre todo ano, é reafirmar o papel dos MPCs no fortalecimento do controle, da eficiência e da ética na administração pública do país, e seus objetivos de governança republicana.

MPC-AM e TCE-AM promovem a reunião do Fórum Amazonense por Logística Reversa

Na terça-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediou o Fórum Amazonense por Logística Reversa, com a temática “Panorama e Perspectivas para 2023”. A iniciativa partiu da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e ocorreu no auditório da Corte de Contas.

O objetivo do evento foi tratar do desenvolvimento da política pública de gestão de resíduos sólidos no Amazonas, que, na forma da Lei 12.305/2010, contempla a responsabilidade compartilhada pelos resíduos recicláveis de produtos no pós-consumo, mediante operações de logística reversa.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Xavier Desterro, a procuradora-geral em exercício do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, e os procuradores de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Carlos Alberto Souza de Almeida e Evelyn Freire de Carvalho, além de representantes do governo, dos órgãos ambientais e de limpeza pública, dos Ministérios Públicos, do Tribunal de Contas e agentes da indústria e do comércio, operadores e catadores de recicláveis e a sociedade civil.

Alguns dos palestrantes foram a secretária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Fabrícia Arruda Moreira, e a diretora técnica do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Rosa Mariette, que debateram sobre a “Política de Resíduos Sólidos no Amazonas”; a coordenadora de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Responsabilidade Social (CMARS) da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Renée Veiga, que falou sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”; o servidor da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Luiz Paz Loureiro, que compartilhou relatos sobre a “Coleta Seletiva no Cenário Local”; e o secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski, que falou sobre a contribuição da secretaria na revisão do código ambiental de Manaus.

O evento ainda contou com apresentação de representantes da eureciclo, empresa líder em logística reversa de embalagens pós-consumo na América Latina; do grupo Amec, centro de reciclagem responsável pelo projeto “Recicla Interior”; e da Descarte Correto, empresa social especializada em resíduos sólidos tecnológicos. Também se apresentou o gari Allan Nascimento, que faz parte do grupo musical Os Garis da Alegria.

Procurador de Contas Ruy Marcelo recebe Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho

Nesta sexta-feira (2), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recebeu a Medalha de Ouro Gilberto Mestrinho da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A solenidade foi realizada no Plenário Adriano Jorge, no bairro são Raimundo.

Na ocasião estiveram presentes diversas autoridades. O MPC-AM esteve presente no evento por meio da sub procuradora-geral Elissandra Freire. O ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Josué Neto representou o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e a diretora de Controle Externo Ambiental, Anete Ferreira, esteve presente em nome do conselheiro Júlio Pinheiro.

Procuradora-geral comparece à entrega de Medalha e Diploma do Mérito Judiciário do TJAM

Na manhã desta quinta-feira (1), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, também representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), esteve presente na solenidade de entrega da Medalha e Diploma do Mérito Judiciário à diversas personalidades que se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas. O evento ocorreu no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo.

A Ordem do Mérito Judiciário foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49 de 21 de outubro de 1982 e disciplinada em regulamento próprio, com a finalidade de laurear Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados, Ministros, Desembargadores, Juízes, Procuradores de Justiça, Juristas eminentes, Servidores e Serventuários de Justiça que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais.