Em comemoração aos 40 anos do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), foi realizado, na última sexta-feira (26), um Fórum para debater assuntos voltados à sustentabilidade e políticas públicas, com painéis contendo palestras sobre a atuação dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Por se tratar de um tema debatido por todo o país, e por sua relevância para a Região Norte, os painéis proporcionaram importante debate acerca do dever das entidades públicas no que se refere às políticas de sustentabilidade.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o titular da 7ª Procuradoria e da Coordenadoria do Meio Ambiente deste parquet, procurador Ruy Marcelo Mendonça de Alencar, palestrou no painel sobre a atuação dos Tribunais de Contas para induzir o desenvolvimento sustentável, reforçando a importância da notoriedade destas pautas. “Nossa mensagem foi basicamente no sentido de que existem boas práticas de sustentabilidade nos Tribunais de Contas que devem ser fortalecidas e multiplicadas, pois o desenvolvimento sustentável é um dever de primeira ordem, enquanto direito fundamental e objetivo do Estado Brasileiro. Essencial para evitar doenças, poluição e catástrofes ambientais e climáticas. Fora do desenvolvimento sustentável não há eficiência na administração pública,” afirmou Ruy Marcelo.
Na cerimônia de comemoração, em nome do MPC-AM, o procurador Ruy Mendonça recebeu a medalha ‘Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia – 40 anos’ em reconhecimento pelas parcerias junto aos demais órgãos. O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, também esteve presente no evento, sendo responsável pela mediação dos painéis.
Fernando Lopes e Lendel Oliveira – Estagiários de Comunicação
