Transparência

Na 14ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

27 de abril de 2016

Na 14ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 4492/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 717/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1936/2015.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Despacho: 398/2016-EFC

Processo: 4493/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Ministério Público de Contas, em face da Decisão nº 715/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1958/2015.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Despacho: 1612/2015-EFC

Processo: 12942/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 464/2015 – TCE, exarado nos autos do Processo n° 10254/2015.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 2042/2016-JBS

Processo: 1143/2005

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2004.

Decisão: Parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas.

Parecer: 4767/2013-ELCM

Processo: 11549/2015

Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva ante a existência de indícios de acumulação ilícita de cargos pelo atual Secretário Municipal de Educação de Tabatinga.

Decisão: Conhecido, dado procedência.

Parecer: 2088/2016-RCKS

Processo: 1900/2012

Objeto: Prestação de Contas da Secretária Executiva de Gestão, exercício 2011.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1417/2016-ACP

Processo: 5100/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 469/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1977/2012.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 875/2015-JBS

Processo: 1936/2011

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Maués, exercício de 2010.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1409/2015-ELCM

Processo: 1099/2011

Objeto: Representação referente a possíveis ilegalidades nos Contratos n.ºs 005, 006 e 007, celebrados com a Prefeitura Municipal de Maués.

Decisão: Arquivado.

Despacho: 103/2014-ELCM

Processo: 12407/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão nº 366/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 11463/2014.

Decisão: Não conhecido.

Parecer: 3762/2015-ACP

Processo: 2214/2014

Objeto: Prestação de Contas dos Diretores da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Evento, exercício de 2013 (U.G.: 620201, 580201, 600201).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1588/2016-ELCM

Processo: 3903/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face do Acórdão nº 85/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4963/2010.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 3719/2015-EFC

Processo: 3812/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Diretor-Presidente do IDAM, em face do Acórdão nº 85/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 4963/2010.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 3718/2015-EFC

Processo: 5349/2013

Objeto: Embargos de Declaração em Representação formulada pelos Deputados Estaduais, em face da Prefeitura Municipal de Manaus e da Secretaria Municipal de Educação, para que se apure as supostas irregularidades de superfaturamento nos contratos celebrados com o Poder Público, com fortíssimos indícios de valores de aluguel acima do mercado.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 1938/2016-JBS

Processo: 1234/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito de Manicoré, em face do Acórdão nº 622/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1493/2012.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 1199/2016-ESB

Processo: 10714/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, referente ao exercício 2014 (U.G.: 835).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1972/2016-CASA

Processo: 10277/2013

Objeto: Tomada de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Maraã, exercício 2012.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1905/2016-EFC

Processo: 12157/2014

Objeto: Solicitação de Inspeção Extraordinária no Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Fonte Boa – FUMPAS (Processo físico originário 3744/2014).

Decisão:

Parecer: 1350/2016-RMAM

Processo: 132/2016

Objeto: Recurso Ordinário interposto pelo Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo, em face da Decisão nº 971/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6513/2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2085/2016-ACP

Processo: 12306/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão n° 050/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo n° 10515/2013.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 933/2015-MP-ACP

Processo: 12957/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão n° 550/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo n° 11078/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1788/2016-ELCM

Processo: 10787/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, referente ao exercício 2014 (U.G.: 975).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1431/2016-JBS

Processo: 1662/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor-Geral da Policlínica Codajás, Referente ao exercício 2014 (U.G.: 17104).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 2702/2015-FCVM

Processo: 1276/2004

Objeto: Cobrança Executiva respeitante ao debito-alcance apurado nos autos de nº.1256/1992- nº. geral. 2823/1997, que tratam da Tomada de Contas da Câmara Municipal de Iranduba, exercício de 1996.

Decisão: Multa.

Parecer: 3255/2008-RCKS

Processo: 11973/2015

Objeto: Representação nº 54/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 146/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 2092/2016-EMFA

Processo: 2276/2015

Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas para propor apuração da Legalidade, Economicidade e Legitimidade do Contrato nº 6/2015 do Detran/AM, sem licitação, via "carona" por adesão a ata de registro de preços externa.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 3237/2015-RMAM

Processo: 131/2016

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 15/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 4981/2011.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2067/2016-JBS

Processo: 1493/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual da Secretária Executiva, referente ao exercício 2014 (U.G.: 11705).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 2068/2016-JBS

Processo: 142/2016

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito Municipal de Itamarati, em face da Decisão nº 361/2015 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 1401/2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2189/2016-EMFA

Processo: 11940/2015

Objeto: Representação nº 59/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista dos Ramos face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 130/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 2206/2016-EMFA

Processo: 11939/2015

Objeto: Representação nº 64/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Parintins face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 144/2015-MPC-AM

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 2205/2016-EMFA

Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

20 de abril de 2016

Na 13ª Sessão Ordinária de 20 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 5260/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1266/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 5579/2010.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1550/2016-CASA

Processo: 1602/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Secretário de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos, referente ao exercício 2014 (U.G.: 35701).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 824/2016-RMAM

Processo: 1628/2010

Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Coari, exercício de 2009.

Decisão:

Parecer: 436/2015-RCKS

Processo: 5024/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 87/2011 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6503/2009.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 1273/2016-RMAM

Processo: 2025/2015

Objeto: Denúncia, Decorrente de Cerceamento de Defesa que tem sido imposta pela atual administração da SEPROR.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 2112/2016-ACP

Processo: 4139/2008

Objeto: Proposta de instauração de Inspeção In Loco na Fundação de Apoio Institucional Muraki, com o fito de averiguar a legalidade dos contratos firmados entre a Administração Pública Estadual e Municipal.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 3708/2012-ELCM

Processo: 1446/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual da Diretora-Geral da Policlínica Zeno Lanzini, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17118).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1305/2016-JBS

Processo: 5650/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 007/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 241/2016-JBS

Processo: 5946/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 008/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 238/2016-JBS

Processo: 5509/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Termo de Contrato nº 13/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 234/2016-JBS

Processo: 5948/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 002/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 242/2016-JBS

Processo: 5648/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 001/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 235/2016-JBS

Processo: 5649/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 016/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 240/2016-JBS

Processo: 5947/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 014/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 239/2016-JBS

Processo: 5781/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Termo de Contrato nº 11/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 236/2016-JBS

Processo: 5508/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Termo de Contrato nº 03/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 233/2016-JBS

Processo: 5945/2013

Objeto: Tomada de Contas Especial do Contrato nº 012/2008, firmado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a Fundação de Apoio Institucional Muraki.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 237/2016-JBS

Processo: 10616/2013

Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito Municipal de Manicoré, o Presidente da CPL, e o Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão nº 04/2013-CPL-PMM decorrentes dos Contratos 100 e 101/2013.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 1108/2014-RMAM

Processo: 10637/2013

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 1329/2015-MP-RMAM

Processo: 10610/2013

Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito Municipal de Manicoré e Representados.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 476/2015-MP-RMAM

Processo: 10615/2013

Objeto: Embargos de Declaração em Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito Municipal de Manicoré, o Presidente da CPL, e o Pregoeiro, por prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão nº 05/2013-CPL-PMM decorrentes dos Contratos 102 a 105/2013.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 2465/2014-MP-RMAM

Processo: 10636/2013

Objeto: Embargos de Declaração, em Representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra o Prefeito, o Presidente da Comissão de Licitação e o Pregoeiro pela prática de possíveis invalidades gravemente ofensivas à ordem jurídica na concretização do Pregão 10/2013-CPLPMM e decorrentes Contratos 116 a 118/2013, para fornecimento parcelado de material didático.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 2147/2014-MP-RMAM

Processo: 10110/2013

Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal do Careiro, exercício 2012.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 3882/2015-RMAM

Processo: 12891/2015

Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas em face do Município de Envira relativa à ausência de resposta ao questionamento deste MPC quanto à adequação do Plano Municipal de Educação (PME), a fim de assegurar a concretização do acesso ao ensino infantil para todas as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade (Representação nº 116/2015-MPC).

Decisão: Conhecido, procedente.

Parecer: 1895/2016-EMFA

Processo: 565/2016

Objeto: Recurso fe Reconsideração interposto pela Fundação AMAZONPREV, em face do Acórdão nº 940/2015 – TCE – Tribunal Pleno, que trata do Processo de Pensão, exarado nos autos do Processo TCE nº 3138/2015.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 1987/2016-ESB

Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

12 de abril de 2016

Na 12ª Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 7059/2013

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito, exercício em 2005 de São Gabriel Da Cachoeira, em face do Acórdão nº 35/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 2093/2006.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 833/2014-MP-EMF Despacho: 919/2015-EMFA

Processo: 12433/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto em face da Decisão n° 474/2015 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo nº 10328/2015.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 3495/2015-ELCM

Processo: 5073/2011

Objeto: Denúncia dos proprietários da empresa Jpa Construção e Serviços Ltda., contra o Prefeito, contra o Vice-Prefeito e contra o Secretário Municipal de Obras de Manacapuru, por irregularidades na emissão de Notas Fiscais fraudulentas em favor do Município de Manacapuru.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 972/2016-FCVM

Processo: 4419/2013

Objeto: Denúncia formulada pelo Prefeito de São Sebastião de Uatumã, referente a obras irregulares executadas durante a gestão do Ex-Prefeito.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 1554/2016-ELCM

Processo: 10153/2013

Objeto: Embargos de Declaração na Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício 2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2192/2015-ELCM

Processo: 1533/2015

Objeto: Prestação de Contas Anuais da Diretora-Geral da Fundação Escola de Serviço Público Municipal, exercício de 2014 (U.G.: 14102).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 202/2016-EFC

Processo: 3070/2011

Objeto: Débitos imputados nos autos do Processo nº 3156/1997, que trata da Tomada de Contas da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, exercício de 1996.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 1123/2016-PG

Processo: 11453/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão n° 28/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo nº 10286/2013.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 668/2016-EMFA

Processo: 11426/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão n° 28/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n° 10286/2013.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 734/2016-EMFA

Processo: 11425/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão n° 28/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n° 10286/2013.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 732/2016-EMFA

Processo: 11424/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão n° 28/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo n° 10286/2013.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 731/2016-EMFA

Processo: 11423/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face da Decisão n° 28/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo nº 10286/2013.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 729/2016-EMFA

Processo: 10519/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 028/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo nº 10286/2013.

Decisão: Conhecimento, negado provimento.

Parecer: 2880/2015-EMFA

Processo: 5011/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 1847/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 3170/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 760/2016-FCVM

Processo: 799/2009

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Boca do Acre, referente ao Exercício de 2008.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1695/2016-RMAM

Processo: 4364/2014

Objeto: Embargos de Declaração, em Recurso de Revisão interposto pelo Ex-Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde, em face do Acórdão nº 472/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3384/2011.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 3275/2014-MP-FCVM

Processo: 1853/2015

Objeto: Embargos de Declaração, em Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 259/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 6084/2013.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1162/2015-MP-EMFA Despacho: 904/2015-MP-EMFA

Processo: 11822/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, em face da Decisão nº 1268/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 11959/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3306/2015-CASA

Processo: 11636/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas, contra a Decisão nº 1487/2014 – TCE – 1ª Câmara, que trata do Processo de Aposentadoria, exarada nos autos do Processo TCE nº 11594/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3374/2015-JBS

Processo: 1672/2015

Objeto: Prestação de Contas Anuais do Subsecretário Municipal de Governo-SEMGOV, exercício de 2014 (U.G.: 290101).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 3763/2015-ELCM

Processo: 10957/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Diretor-Geral do Instituto de Previdência do Município de Coari – COARIPREV, exercício de 2014 (U.G.: 3419).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 3532/2015-ESB

Processo: 703/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino, em face do Acórdão – TCE, exarado nos autos do TCE nº 5528/2001.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 461/2016-JBS

Processo: 4104/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão nº 506/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1630/2014.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 302/2016-EFC

Processo: 10022/2013

Objeto: Representação para apurar possível ilegalidade na situação emergencial decretada pelo Município de Nova Olinda do Norte (Decreto nº 03 de 04/01/13) e consequentemente nas dispensas de Licitação decorrentes dessa circunstância.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 801/2014-EMFA Despacho: 235/2016-EMFA

Processo: 799/2014

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, acerca de ilegalidades detectadas no Edital de Pregão Presencial nº 19/2014 – SEMED/PMM.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 3995/2015-ESB

Processo: 1114/2014

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, interposta pela empresa Arganorte Indústria e Comércio Ltda., contra Pregão Presencial nº 19/2014-CML/PM da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e a Comissão Municipal de Licitação – CML, pelos motivos expostos na presente Representação.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 3996/2015-ESB

Processo: 3952/2014

Objeto: Representação interposta pelo MPC/AM, com Pedido de Medida Liminar, contra o Estado do Amazonas, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, no sentido de apurar e resolver possíveis irregularidades em diversos contratos firmados decorrente da não revisão dos preços envolvendo empresas beneficiárias pela desoneração tributárias.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 644/2016-JBS Despacho: 1318/2015-JBS

Processo: 5245/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, em face da Decisão nº 206/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 2514/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1008/2016-CASA

Processo: 3409/2015

Objeto: Tomada de Contas dos contratos firmados pela SEMINF com base na Ata de Registro de Preços nº 2/2013-SEMINF.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 1343/2016-ACP

Processo: 1624/2011

Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Anori, exercício de 2010.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 899/2012-ESB Despacho: 1726/2015-ESB

Processo: 1629/2014

Objeto: Prestação de Contas do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil-Manaus, exercício de 2013 (U.G.: 110101).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 2777/2015-ESB

Processo: 11168/2014

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte, exercício de 2013.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1365/2016-EMFA

Processo: 4096/2015

Recurso de Revisão interposto, em face do Acórdão nº 327/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1883/2011.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3869/2016-EMFA

Processo: 6332/2008

Objeto: Tomada de Contas Especial do Convênio nº 105/2005, firmado entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de Itamarati.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 3545/2015-ACP

Processo: 1500/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual da Gestora do Fundo para Financiamento da Modernização Fazendária do Estado do Amazonas, referente ao exercício 2014 (U.G.: 14701).

Decisão: Contas regulares.

Parecer: 1941/2016-ELCM

Processo: 2721/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto Prefeito Municipal de Barreirinha, em face do Acórdão – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos Autos do Processo TCE nº 1962/2009.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 2854/2014-FCVM

Processo: 5211/2015

Objeto: Representação com Pedido de Medida Cautelar, formulado pela empresa Trivale Administração Ltda., em desfavor da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas CIAMA, por supostas irregularidades na Tomada de Preços 01/2015 – CIAMA.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 1773/2016-ACP

Processo: 10793/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Carauari, referente ao exercício 2014 (U.G.: 592).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1541/2016-EFC

Processo: 7382/2012

Objeto: Representação formulada pela Procuradora de Contas, em face da Prefeitura Municipal de Japurá, acerca de omissão em responder à requisição desta Corte De Contas.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 1544/2016-EFC

Processo: 4273/2015

Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto, em face do Acórdão nº 408/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1927/2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3573/2015-EFC

Processo: 4278/2015

Objeto: Embargos de Declaração em Recurso de Reconsideração interposto, em face do Decisão nº 115/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3378/2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3574/2015-EFC

Processo: 1801/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Prefeitura Municipal de Manaus, em face da Decisão nº 042/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1508/2014.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 464/2016-ELCM

Processo: 11558/2014

Objeto: Representação formulada pelo Procurador-Geral, acerca do possível acúmulo remunerado de cargos pelo Secretário Municipal de Saúde.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 3335/2015-RCKS

Processo: 11931/2015

Objeto: Representação formulada pela Procuradora, considerando a omissão em responder requisição contida no Ofício nº 127/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, procedente.

Parecer: 1632/2016-EMFA

Processo: 4881/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 552/2010 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 1813/2005.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1494/2016-EFC

Processo: 2282/2013

Objeto: Prestação de Contas do Diretor-Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, exercício 2012.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 910/2014-JBS Despacho: 239/2016-JBS

Processo: 11720/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Novo Airão, em face de Acórdão, exarado nos autos do Processo nº 10114/2013.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 2298/2014-EFC

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

5 de abril de 2016

Na 11ª Sessão Ordinária de 05 de Abril de 2016 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:

Processo: 5126/2013

Objeto: Representação formulada pelo Deputado Estadual, em razão de denúncia veiculada em mídias sociais, de contratação pela SEDUC, de hospedagem pelo triplo do preço, de hotéis 4 estrelas para os jogos escolares.

Decisão: Conhecida, procedência.

Parecer: 1690/2014-MP-EFC

Processo: 10919/2014

Objeto: Prestação de Contas do Presidente da Câmara.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 2844/2015-FCVM

Processo: 11266/2014

Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra o Presidente da Câmara Municipal de Eirunepé, em virtude do descumprimento da LRF e suas modificações da LC 131/2009, no que tange à atualização dos Portais de Transparência.

Decisão: Conhecida, parcialmente procedente.

Parecer: 2843/2015-FCVM

Processo: 1021/2010

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Manaquiri, exercício de 2009.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 684/2015-MP-ELCM

Processo: 10829/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Uatumã, referente ao exercício 2014 (U.G.: 1017).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 3822/2015-JBS

Processo: 2448/2010

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Parintins, exercício de 2009.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 6764/2013-FCVM

Processo: 5099/2015

Objeto: Termo de Ajustamento de Gestão nº 3/2015/GAB/ARFF referente a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle previsto na Lei Complementar Federal 131/2009 e Regulamento do Decreto Federal 7185/2015 e Portaria MF 548/2010.

Decisão: Registro do ato.

TAG Itapiranga

Processo: 5097/2015

Objeto: Termo de Ajustamento de Gestão nº 1/2015/GAB/ARFF referente a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle Previsto na Lei Complementar Federal 131/2009 e Regulamento do Decreto Federal 7185/2015 e Portaria MF 548/2010.

Decisão: Registro do ato.

TAG Urucurituba

Processo: 5098/2015

Objeto: Termo de Ajustamento de Gestão nº 02/2015/GAB/ARFF referente a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle Previsto na Lei Complementar Federal 131/2009 e Regulamento do Decreto Federal 7185/2015 e Portaria MF 548/2010.

Decisão: Registro do ato.

TAG Maués

Processo: 5101/2015

Objeto: Termo de Ajustamento de Gestão nº 04/2015/GAB/ARFF referente a implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle Previsto na Lei Complementar Federal 131/2009 e Regulamento do Decreto Federal 7185/2015 e Portaria MF 548/2010.

Decisão: Registro do ato.

TAG Silves

Processo: 5102/2015

Decisão: Registro do ato.

TAG Nova Olinda do Norte

Processo: 13570/2015

Objeto: Termo de Ajustamento de Gestão nº 6/2015/GAB/ARFF firmado com a Prefeitura Municipal de Manaquiri para devida autuação nos termos do Art. 8, Inciso I, Alínea "B" da Resolução 21/2012/TCE/AM.

Decisão: Registro do ato.

TAG Manaquiri

Processo: 2248/2014

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Assessora Técnica, em face do Acórdão n° 146/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 6168/2013.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2500/2014-MP-ESB

Processo: 11942/2015

Objeto: Representação nº 65/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Tonantins face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 149/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecida, dada procedência.

Parecer: 1624/2016-CE

Processo: 682/2015

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Tefé, referente a 2ª parcela do Convênio nº 17/13, firmado com a SEDUC.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1149/2016-EFC

Processo: 2409/2015

Objeto: Tomada de Contas Especial da 1ª parcela do Convênio nº 17/13-SEDUC/Prefeitura Municipal de Tefé.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1177/2016-EFC

Processo: 3012/2015

Objeto: Denúncia da H. L. Serviços e Comércio Ltda., em face do Presidente da Comissão de Licitação do Estado do Amazonas contra atos praticados no pregão eletrônico para registro de preços nº 426/2015-CGL.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 1700/2016-ELCM

Processo: 12185/2015

Objeto: Comunicação de irregularidade de suposta acumulação ilegal de cargos, por parte do Presidente da Câmara Municipal de Tabatinga.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 1872/2016-ACP

Processo: 3038/2014

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Prefeito de Barcelos em face do Acórdão n° 197/2013 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 3252/2012.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 2622/2014-ELCM

Processo: 10909/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Guajará, referente ao exercício 2014 (U.G.: 805).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 04/2016-EFC

Processo: 1635/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Gestor da Policlínica Antônio Aleixo, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17145).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 1589/2016-FCVM

Processo: 13550/2015

Objeto: Representação oriunda de demanda da Ouvidoria acerca de possíveis irregularidades na contratação de empresas que prestam serviços na Prefeitura Municipal de Ipixuna.

Decisão: Conhecido, improcedente.

Parecer: 1801/2016-EFC

Processo: 1099/2011

Objeto: Representação referente a possíveis ilegalidades nos Contratos nºs 005, 006 e 007, celebrados com a Prefeitura Municipal de Maués.

Decisão: Arquivado.

Despacho: 103/2014-ELCM

Processo: 3527/2015

Objeto: Embargos de Declaração em Recurso Ordinário interposto pela Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em face da Decisão nº 1940/2013 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4270/2011.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 3263/2015-MP-EMFA

Processo: 11332/2015

Objeto: Prestação de Contas do Ordenador de Despesas do FUNPREVIM – Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru, exercício de 2010.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 2650/2014-MPC-ESB

Processo: 11322/2015

Objeto: Denúncia do Vereador do Município de Manacapuru, contra o Prefeito, referente a irregularidades cometidas com os recursos do fundo de previdência de Manacapuru.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 2649/2014-MPC-ESB

Processo: 10919/2015

Objeto: Embargos de Declaração em Prestação de Contas Anual do Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, exercício 2014 (U.G.: 1238).

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 86/2016-EMFA

Processo: 3917/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto, exarada nos autos do Processo TCE nº 1498/2010.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 3939/2015-MPC-FCVM

Processo: 5073/2011

Objeto: Denúncia dos Proprietários da Empresa Jpa Construção e Serviços Ltda, contra o Prefeito e contra o Vice-Prefeito, contra os Secretários Municipais de Obras de Manacapuru, por irregularidades na emissão de notas fiscais fraudulentas em favor do Município de Manacapuru.

Decisão: Arquivado.

Parecer: 972/2016-FCVM

Processo: 4419/2013

Objeto: Denúncia formulada pelo Prefeito de São Sebastião de Uatumã, referente a obras irregulares executadas durante a gestão do Ex-Prefeito.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 1554/2016-ELCM

Processo: 130/2016

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pelo Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas em face do Acórdão nº 748/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos Autos do Processo TCE nº 1439/2014.

Decisão: Conhecido, dado provimento.

Parecer: 1630/2016-FCVM

Processo: 3587/2015

Objeto: Recurso Ordinário interposto pela Diretora Executiva do Lar Batista Janell Doyle em face do Acórdão nº 040/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarado nos autos do Processo TCE nº 2094/2011.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1312/2016-ACP

Processo: 4377/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto em face do Acórdão nº 040/2014 – TCE – 1ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 2094/2011.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1314/2016-ACP

Processo: 1588/2010

Objeto: Prestação de Contas do Coordenador Executivo da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, exercício de 2009.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 3287-RMAM

Processo: 1734/2010

Objeto: Representação para apurar a veracidade da notícia veiculada no jornal Amazonas em Tempo, edição de 18.03.2010.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 2997/2015-EMFA

Processo: 12784/2015

Objeto: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas em face do Município de Nhamundá relativa à adequação do Plano Municipal de Educação (PME), a fim de assegurar a concretização do acesso ao ensino infantil para todas as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade (Representação nº 114/2015-MPC).

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 990/2016-CE

Processo: 11950/2015

Objeto: Representação nº 70/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Borba face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 235/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 992/2016-CE

Processo: 11972/2015

Objeto: Representação nº 44/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 152/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 1090/2016-CE

Processo: 11971/2015

Objeto: Representação nº 61/2015-MP-EMFA interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Prefeitura Municipal de Urucará face omissão em responder requisição contida no Ofício nº 139/2015-MPC-AM.

Decisão: Conhecido, dada procedência.

Parecer: 925/2016-CE

Processo: 11349/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual do Presidente do SAAE de Boa Vista do Ramos, referente ao exercício 2014 (U.G.: 2277).

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 281/2016-JBS

Processo: 1487/2015

Objeto: Prestação de Contas Anual da Diretora Geral do Hospital de Isolamento Chapôt Prevost, referente ao exercício 2014 (U.G.: 17106).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 758/2016-FCVM

Processo: 1475/2015

Objeto: Prestação de Contas Anuais do Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, exercício de 2014 (U.G.: 110101).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 515/2016-ELCM

Processo: 3229/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Professor Universitário em face da Decisão nº 1639/2013 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 4329/2011.

Decisão: Conhecido, parcialmente procedente.

Parecer: 1407/2016-RMAM

Processo: 1764/2006

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Lábrea, exercício de 2005.

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Despacho: 550/2015-ESB

Processo: 4437/2005

Objeto: Representação contra o Município de Lábrea.

Decisão: Arquivado.

Despacho: 552/2015-ESB

Processo: 12155/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto pela Presidente do Conselho Administrativo da Sisprev de Presidente Figueiredo em face do Acórdão nº 567/2014 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 10090/2013.

Decisão: Contas irregulares.

Parecer: 1292/2016-ELCM

Processo: 4925/2015

Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo em face do Acórdão nº 1116/2012 – TCE – Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE nº 4043/2012.

Decisão: Conhecido, dado provimento parcial.

Parecer: 804/2016-EFC

Processo: 2806/2015

Objeto: Recurso de Reconsideração interposto em face do Acórdão nº 145/2015 – TCE – Tribunal Pleno, exarada nos autos do Processo TCE nº 1533/2014.

Decisão: Conhecido, negado provimento.

Parecer: 1821/2016-ESB

Processo: 1590/2014

Objeto: Prestação de Contas Anuais do Diretor-Presidente da AFEAM, exercício 2013 (U.G.: 16501).

Decisão: Contas regulares com ressalvas.

Parecer: 3046/2015-FCVM

Processo: 11636/2014

Objeto: Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Tapauá, referente ao exercício de 2013.

Decisão: Parecer prévio recomendando a desaprovação.

Parecer: 1861/2015-JBS

Processo: 1979/2011

Objeto: Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Japurá, exercício de 2010.