MPC acompanha lançamento de programa de proteção ao Igarapé do Gigante
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
O MPC foi representado no evento pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do Meio Ambiente. Estiveram presentes também o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP) e de projetos ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), os servidores Anete Ferreira e Jonas da Diretoria de Controle Ambiental do TCE/AM. Compareceram diversas autoridades, agentes públicos, empresariais e sociais, envolvidos na questão de proteção e uso sustentável dos rios estaduais e saneamento básico.
O programa lançado pelo IPAAM pretende reforçar o controle e a fiscalização no Igarapé do Gigante e faixas adjacentes para reverter a degradação das águas, o desmatamento e ocupações desordenadas das terras de entorno (APP), para garantir a qualidade do rio urbano e todos os seus benefícios ‘a sadia qualidade de vida a população. Almeja, dentre outras ações, a fiscalização de ETE, regularização, licenciamentos e outorgas a empreendimentos e unidades habitacionais, educação ambiental, eliminação de lixeiras viciadas e de lançamento de esgotos não tratados, monitoramento da qualidade das águas e de eventuais impactos dos chorumes do cemitério do Tarumã.
O Igarapé do Gigante se estende sobre boa parte da região da Ponta Negra e forma uma microbacia da margem esquerda da bacia do Tarumã-Acu, instituída também como Área de Proteção Ambiental APA Parque Linear do Igarapé do Gigante.
Em sua fala, o Procurador Ruy Marcelo demonstrou contentamento de ver o Ipaam dando esse primeiro passo no sentido de um controle mais efetivo sobre nossos igarapés urbanos em que pesa a dificuldade que a instituição atravessa por falta de concurso público e de orçamento para cobrir todo o Estado do Amazonas; frisou, ainda, a necessidade de atenção máxima para proteger a bacia do Tarumã, eis que altamente vulnerável aos ilícitos ambientais e a falta de saneamento, que ameaçam a sobrevivência do belo manancial que integra o patrimônio público do Estado e se faz fundamental a sustentabilidade na capital amazonense.
