Na manhã desta terça-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da Coordenadoria de Saúde, se reuniu com o presidente interino do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRC-AM), Amarildo Brito, e a advogada Camila.
O intuito da reunião era dialogar sobre a suspensão da prestação de serviços médicos por ausência de pagamentos por parte do Estado.
Fernanda Cantanhede discursa durante a solenidade de inauguração
Na tarde desta segunda-feira (27), ocorreu a solenidade de inauguração da reforma dos espaços do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). De idealização da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e com apoio do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o processo de revitalização do ambiente ministerial foi pensado de forma a proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores, que atuam diariamente no cumprimento dos deveres da instituição.
A solenidade contou com a presença da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, da subprocuradora-geral, Elissandra Freire Monteiro Alvares, e dos procuradores de Contas Evanildo Bragança Santana, João Barroso de Souza e Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva. O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e a vice-presidente, conselheira Yara Lins, também acompanharam a apresentação das modificações realizadas no MP de Contas.
Elissandra Monteiro, Fernanda Cantanhede, Yara Lins e Érico Desterro durante o lançamento da revista
Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou mais uma edição de sua revista institucional, sendo a primeira versão voltada para a publicação de artigos científicos na área de atuação da Corte de Contas.
A edição de 2023 foi idealizada e produzida a partir de uma comissão formada por servidores da Corte, com participação da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e da subprocuradora-geral, Elissandra Freire Monteiro Alvares, no desenvolvimento da concepção da revista. Contendo quatorze artigos, que abordam assuntos pertinentes à adaptação e modernização da fiscalização das contas públicas, a revista é totalmente autoral, possuindo estudos de conselheiros, procuradores e demais servidores.
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral, Elissandra Freire Monteiro Alvares, participaram do lançamento da revista, juntamente com presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e a vice-presidente, conselheira Yara Lins.
Na tarde desta quinta-feira (23), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Álvares, foi uma das palestrantes do IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Abordando o tema “Os limites e pressupostos da cautelaridade administrativa em matéria de controle externo”, a subprocuradora-geral Elissandra Álvares, discorreu sobre o assunto, corroborando a sua importância nas atuações de fiscalização do MPC.
IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo
Na sua quarta edição, realizada nos dias 23 e 24, o congresso voltado para a área do direito administrativo traz diversos nomes conceituados do estado do Amazonas, bem como de outros estados do Brasil, com temas diversificados a serem abordados nos dois dias de congresso, que será realizado na Aleam, além de ofertar horas complementares aos estudantes de direito que se inscreveram.
