Na 12ª Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 2637/2010 Objeto: Representação considerando a omissão da Secretária Executiva da Assistência Social e Cidadania, em responder requisição deste TCE, sobre informações e documentos referentes aos termos de Parcenia nº 01/2007, 02/2006 e 03/2006, celebrados entre

Na 11ª Sessão Ordinária de 04 de Abril de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 7074/2013 Objeto: Representação com pedido de Suspensão Cautelar interposto pela empresa Sacada Publicidade Ltda., contra Concorrência Pública nº 06/2013 da Comissão Municipal de Licitação de Manaus, face a possíveis irregularidades no procedimento licitatório. Parecer

Na 10ª Sessão Ordinária de 25 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 12776/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Estado do Amazonas em face da Decisão nº 719/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo nº 11188/2014. Parecer 534/2015-MP-CASA. Processo: 4258/2014 Objeto: Representação com pedido de

Na 9ª Sessão Ordinária de 18 de Março de 2015 do egrégio Tribunal Pleno, foram julgados os seguintes Processos:   Processo: 3454/2014 Objeto: Recurso de Revisão interposto pelo Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – Fundação AMAZONPREV, em face da Decisão nº 248/2014 – TCE – 2ª Câmara, exarada nos autos do Processo TCE nº 6668/2013.