Representação do MPC sobre a falta de transparência da Prefeitura de São Paulo de Olivença é julgada procedente
Na terça-feira (23) foi realizada a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do ano de 2024, com a presença da Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e do Procurador de
Procuradora-geral do MPC recebe visita de representantes da Águas de Manaus
Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de
Dia dos Tribunais de Contas
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal
Dados da atuação do Ministério Público de Contas do Amazonas em 2023
Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso
Conselheiro concede cautelar em Representação que apura ausência de acessibilidade em site oficial de município
Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação
Prefeitura de Manaus acata Recomendação do MPC-AM acerca de acessibilidade em site oficial
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados
