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Procurador-geral recebe nova diretoria da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-AM

O presidente da Associação, Ivan Wallace da Silva Farias, entregou ao procurador-geral do MPC-AM, Carlos Almeida, um relatório de demandas técnicas e solicitou apoio institucional aos pleitos

Manaus – O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, recebeu, na última semana, a nova diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (AUD-TCE/AM).

Na visita de cortesia realizada na sede da Procuradoria Geral do MPC-AM, os membros da Diretoria da AUD-TCE/AM parabenizaram o procurador pela posse no cargo. Na oportunidade, o presidente da Associação, Ivan Wallace da Silva Farias, entregou ao procurador-geral do MPC-AM, Carlos Almeida, um relatório de demandas técnicas e solicitou apoio institucional aos pleitos.

“Analisaremos o documento e daremos o apoio necessário para as demandas para melhoria das atividades dos auditores de controle externo do tribunal”, disse o procurador.

A AUD-TCE/AM se colocou à disposição para colaborar com a atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos públicos de forma técnica e independente.

Assessoria de Comunicação do MPC-AM

Ministério Público de Contas fiscalizará contratos da Manauscult para realização do Live Site durante jogos olímpicos, em Manaus

Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no período de 28 de julho a 02 de Agosto deste ano e tem vigência de um mês

Manaus – O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) irá fiscalizar os contratos firmados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) para realização do Live Site, em Manaus.

Dentre eles está o firmado no dia 28 de julho com a empresa Z de P R Neves EPP, no valor de R$ 4,7 milhões, para produção, realização e operacionalização do Live Site, além dos firmados com as empresas Barra Som Sistemas de Áudio Ltda, no valor de R$ 340 mil; Angelus Locações Ltda, no valor de R$ 800 mil; RM Froz Locações Eireli EPP, no valor de R$ 403,5 mil; e Ecoart Estrutura e Produções Ltda, no valor de R$ 480 mil.

Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no período de 28 de julho a 02 de Agosto deste ano e tem vigência de um mês.

Segundo o procurador-geral do MPC-AM, Carlos Alberto de Almeida, os contratos serão analisados minuciosamente pelo MPC-AM que pedirá, ainda, informações a respeito dos pagamentos à Prefeitura de Manaus via Manauscult.

Assessoria de comunicação MPC-AM

Foto: EBC.

Procuradores de contas se reúnem com promotores para formar grupo de trabalho de combate a improbidade administrativa no AM

O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional entre os dois órgãos para formação de câmaras, grupos ou de uma rede de fiscalização no Estado

Manaus –  Procuradores de contas se reuniram nesta quinta-feira (28) com a coordenadora das Promotorias Especializadas do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), procuradora de Justiça Maria José Silva de Aquino, e com os promotores de Justiça das Promotorias de Educação, Saúde e Patrimônio Público do MP-AM para estreitar os laços institucionais e formar um grupo de trabalho voltado ao controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos no Amazonas.

O objetivo é que em agosto deste ano seja firmado um Termo de Cooperação Interinstitucional para formação de força-tarefa, câmaras, grupos e redes de fiscalização temáticas para atuação no Estado.  

 A reunião foi realizada na sede do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com a presença do Procurador-Geral do MPC, Carlos Alberto de Souza Almeida, dos procuradores de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, e dos promotores de Justiça Claudia Raposo Coelho, Neide Trindade, Edilson Queiroz Martins, Antônio José Mancilha e Wandete de Oliveira Netto.

“O encontro teve como objetivo estreitar os laços e amadurecer estratégias de atuação conjunta no reforço ao combate à corrupção, à fiscalização da destinação dos recursos públicos e à condenação efetiva dos gestores que cometem irregularidades”, disse o procurador-geral Carlos Alberto de Souza Almeida.

De acordo com o procurador de contas responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente e Saúde, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, a intenção é conjugar o maior volume possível de esforços para combater em parceria a má gestão dos recursos públicos.

“Pretendemos conjugar todos os instrumentos de que dispõem as instituições (MPC e MP-AM) para intensificar o combate da má gestão e a improbidade administrativa junto ao TCE e ao Poder Judiciário”, disse o procurador.

O promotor Edilson Queiroz Martins, ressaltou a importância do relacionamento institucional entre os Ministérios Públicos e disse que estar em contato com o MPC é “essencial para a troca de informações e combate à improbidade”. “Temos de ter um canal mais próximo do Ministério Público de Contas e traçar pontos de aproximação entre os dois órgãos de modo que nós tenhamos mais trabalhos em conjunto”, disse.

Assessoria de Comunicação do MPC-AM

MPC unifica as Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde

A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Manaus –  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) unificou a atuação das Coordenadorias de Meio Ambiente e Saúde no órgão. A coordenaria passa a ser de responsabilidade do procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.

A unificação é regida pela Portaria 07/2016, publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

“Verificamos que as questões relacionadas ao Meio Ambiente acabavam tendo um desdobramento na Saúde. Com a unificação, otimizamos o trabalho da Coordenadoria que passa a atuar em duas frentes”, disse o o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida.

A mudança foi discutida entre o procurador-geral e os procuradores de contas durante reunião realizada na Procuradoria Geral do MPC-AM, na segunda-feira (25).

Entre as demais mudanças na atuação do MPC-AM estão ainda a previsão de criação das Procuradorias de Receita Pública, Transparência e Acesso à Informação, e de Previdência. "Também avaliamos mudar o critério de distribuição de processos no âmbito do MPC, que passará a ser temático, dando mais equilíbrio e especializando as ações no Ministério Público de Contas", disse o procurador-geral Carlos Almeida.

Clique e acesse a Portaria 07/2016

Assessoria de Comunicação do MPC-AM