O Ministério Público de Contas do Amazonas deu entrada junto ao TCE/AM, na tarde desta terça-feira (4), com 4 representações contra prefeitos e ex-prefeitos dos municípios de Parintins, Maués, Tabatinga e Tefé. Entre os motivos que levaram o MPC/AM a representar junto a Corte de Contas Amazonense, contra atuais e

Sete processos contendo manifestações do Ministério Público de Contas do Amazonas estão entre os processos que serão julgados na sessão desta quarta-feira (05), do Tribunal Pleno do TCE.     Processo nº 7012/2012 – Recurso de revisão interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas,

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta segunda-feira (3) o concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. De acordo com a decisão, trata-se de procedimento de controle administrativo (PCA), com pedido de medida liminar, proposto por HELOM CÉSAR DA SILVA NUNES, em face do

Processo nº 2628/2013 – Representação formulada pelo Ministério Público de Contas em face do Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, por omissão de esclarecimento sobre o vínculo laboral do citado pela imprensa local como Procurador do Município. Processo nº 2633/2013 – Levantamento realizado na CVRF, referente a situações que