Por unanimidade e em conformidade com a Ministra relatora, Nancy Andrighi, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) votaram contra provimento do recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S.A, que pugnava por reduzir a cobertura dos planos de saúde em relação ao tratamento para pessoa

Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede, esteve representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação da atual procuradora-geral, foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno. A ação em face da

Na manhã desta segunda-feira (3), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas. Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC-AM (Processo n. 15328/2020) mediante atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo

Na tarde da última quinta-feira (30), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro, participou da reunião promovida pelo comitê composto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), no