Recomendações 2017

Recomendação 001/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manaquiri referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 002/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Coari referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 003/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manacapuru referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 004/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Alvarães referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 005/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Autazes referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 006/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Benjamin Constant referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 007/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Beruri referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 008/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Boca do Acre referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 009/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Humaitá referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 010/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Juruá referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 011/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maués referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 012/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nova Olinda do Norte referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 013/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Novo Airão referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 014/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Parintins referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 015/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tabatinga referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 016/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tapauá referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 017/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucurituba referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 018/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Fonte Boa referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 019/2017(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tonantins referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 020/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Jutaí referente ao Decreto de Situação de Emergência.
Recomendação 021/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Assembleia Legislativa do Estado referente ao Portal da Transparência.
Recomendação 022/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Coari referente aos pagamentos a um escritório jurídico.
Recomendação 023/2017 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) referente aos eventos esportivos realizados no Amazonas.
Recomendação 024/2017 (Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) – Secretaria Municipal de Educação (Semed) referente a acúmulo de cargos.
Recomendação 025/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Amaturá – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 026/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Atalaia do Norte – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 027/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Benjamin Constant – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 028/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Paulo de Olivença – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 029/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 030/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tabatinga – gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 031/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tonantins- gastos com festejos carnavalescos.
Recomendação 032/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tabatinga e Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga – Admissões temporárias..
Recomendação 033/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Amaturá e Secretaria Municipal de Educação de Amaturá – Admissões temporárias.
Recomendação 034/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Coari – Contratação de escritório.
Recomendação 035/2017 (Procuradoria-geral) – Prefeitura de Manaus – Planilhas que embasam a tarifa do sistema de transporte público.
Recomendação 036/2017 (Procuradoria-geral) – Prefeitura de Manaus – Gastos de hospedagem.
Recomendação 037/2017(Procuradoria-geral) – São Gabriel da Cachoeira – Licitação para o sistema de transporte público.
Recomendação 038/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Cronograma de convocação de aprovados em concurso público.
Recomendação 039/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria Municipal de Limpeza urbana e sustentabilidade de Manaus (Semmas) – Lixeiras urbanas.
Recomendação 040/2017 (procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) – Processos de outorga de recursos hídricos.
Recomendação 041/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) – Processos de outorga de recursos hídricos.
Recomendação 042/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manaus / Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) – Custos do Sistema de Transporte Público.
Recomendação 043/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tabatinga/ Secretaria Municipal de Educação – Concurso Público.
Recomendação 044/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Parintins – Concurso Público.
Recomendação 045/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Juruá – Licitação para aquisição de merenda escolar.
Recomendação 046/2017 (Coordenadoria de Pessoal) – Governo do Amazonas / Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) – Concurso público.
Recomendação 047/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Governo do Amazonas / Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – Portal da Transparência / Sistema AFI.
Recomendação 048/2017 (Procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governo do Amazonas / Portal da Transparência / Sistema AFI.
Recomendação 049/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Anamã / Portal da Transparência.
Recomendação 050/2017 (Procuradoria-Geral) – Prefeitura de Apuí/ Portal da Transparência.
Recomendação 051/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Anori/ Portal da Transparência.
Recomendação 052/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Boa Vista do Ramos/ Portal da Transparência.
Recomendação 053/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Borba/ Portal da Transparência.
Recomendação 054/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Barcelos/ Portal da Transparência.
Recomendação 055/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Beruri/ Portal da Transparência.
Recomendação 056/2017 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva) – Cetam / Nomeação de candidatos aprovados no concurso público.
Recomendação 057/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Codajás/ Portal da Transparência.
Recomendação 058/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Canutama/ Portal da Transparência.
Recomendação 059/2017 (Procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Manaus/ Súmula Vinculante nº 13.
Recomendação 060/2017 (Procurador-geral Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governo do Amazonas/ Desfazimento de parceria público-privada.
Recomendação 061/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Nhamundá/ Portal da Transparência.
Recomendação 062/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Eirunepé/ Portal da Transparência.
Recomendação 063/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro/ Portal da Transparência.
Recomendação 063/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro/Portal da Transparência.
Recomendação 064/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Iranduba/Realização de concurso público.
Recomendação 065/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Ipixuna/Portal da Transparência.
Recomendação 066/2017 (Procurador Roberto Cavalcanti Krichinã da Silva) – Secretaria de Estado de Administração de Penitenciária/Medidas com relação às obras do Centro de Detenção Provisório de Manaus – CDPM II.
Recomendação 067/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Eirunepé/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 068/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tabatinga/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 069/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Benjamin Constant/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 070/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Beruri/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 071/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tonantins/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 073/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Novo Airão/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 074/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nova Olinda do Norte/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 075/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nhamundá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 076/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Humaitá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 077/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tefé/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 078/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tapauá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 079/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Borba/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 080/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Alvarães/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 081/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Amaturá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 082/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Anamã/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 083/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Anori/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 084/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucará/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 085/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucurituba/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 086/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 087/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Apuí/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 088/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 089/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Autazes/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 090/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Barcelos/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 091/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Sebastião do Uatumã/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 092/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Silves/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 093/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manicoré/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 094/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maués/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 095/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maraã/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 096/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manaquiri/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 097/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Boa Vista dos Ramos/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 098/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Boca do Acre/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 099/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Novo Aripuanã/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 100/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Jutaí/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 101/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Juruá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 102/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Japurá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 103/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Parintins/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 104/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Paulo de Olivença/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 105/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 106/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Santo Antônio de Içá/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 107/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Presidente Figueiredo/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 108/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Rio Preto da Eva/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 109/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Pauiní/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 110/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itacoatiara/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 111/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itamarati/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 112/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Iranduba/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 113/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Guajará/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 114/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Barreirinha/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 115/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Ipixuna/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 116/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manacapuru/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 117/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Lábrea/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 118/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Canutama/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 119/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Caapiranga/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 120/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Carauari/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 121/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Careiro da Várzea/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 122/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Careiro Castanho/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 123/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Coari/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 124/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Envira/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 125/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Codajás/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 126/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Uarini/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 127/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itapiranga/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 128/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Fonte Boa/Medidas para eliminar depósito de resíduos em céu aberto.
Recomendação 129/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Manicoré/Realização de concurso público.
Recomendação 130/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação/Transferência de funções e servidores para a SEINFRA.
Recomendação 131/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação/Regularização de contratos de transporte escolar.
Recomendação 132/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação/Regularização de pagamentos e uso de verbas.
Recomendação 133/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – AMAZONPREV/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 134/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – ARSAM/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 135/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – CETAM/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 136/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – DETRAN/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 137/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – FAPEAM/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 138/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SNPH/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 139/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SPF/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 140/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SUHAB/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 141/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – UEA/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 142/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – ADAF/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 143/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Fundação Municipal de Apoio ao Idoso Doutor Thomas/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 144/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 145/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Manaus Previdência/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 146/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SMTU/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 147/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito/Evitar nomeação de cônjuge, companheiro ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 149/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – ADS/Evitar nomeação de cônjuge, companheiros ou parentes para cargos comissionados.
Recomendação 150/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Secretaria Municipal de Educação/Abstenção de renovação de contrato e realização de novo certame licitatório.
Recomendação 151/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – CGL/Admissão e prosseguimento de processo licitatório.
Recomendação 152/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Abstenção de ordenamentos de despesas públicas.
Recomendação 153/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Fundo Estadual de Saúde/Abstenção de ordenamentos de despesas públicas.
Recomendação 154/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Manaus/Acesso a informações de caráter público e aplicação de procedimentos.
Recomendação 155/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governo do Estado do Amazonas/Acesso a informações de caráter público e aplicação de procedimentos.
Recomendação 156/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria Municipal de Infraestrutura/Regularização do licenciamento ambiental da ETE Ponta Negra.
Recomendação 157/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Instituto Municipal de Planejamento Urbano/Regularização do licenciamento ambiental da ETE Ponta Negra.
Recomendação 158/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Benjamin Constant/Portal da Transparência.
Recomendação 159/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Implementação de rotinas e programas de fiscalização nas unidades de saúde.
Recomendação 160/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Japurá/Portal da Transparência.
Recomendação 161/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Fonte Boa/Portal da Transparência.
Recomendação 162/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Jutaí/Portal da Transparência.
Recomendação 163/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Alvarães/Portal da Transparência.
Recomendação 164/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Uarini/Portal da Transparência.
Recomendação 165/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Maraã/Portal da Transparência.
Recomendação 166/2017 (Procuradora Elizângela Lima Costa Marinho) – Prefeitura de Tefé/Portal da Transparência.
Recomendação 167/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Licenciamento ambiental.
Recomendação 168/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Juruá/Realização de procedimentos licitatórios para regularizar a alimentação escolar do município.
Recomendação 169/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Iranduba/Realização de concurso público.
Recomendação 170/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga/Realização de concurso público.
Recomendação 171/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tapauá/Prática de atos e contratos administrativos com conteúdo restrito.
Recomendação 172/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Secretaria de Educação/Observação do artigo 169 da CF/88.
Recomendação 173/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Secretaria de Educação/Contratação da empresa RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador Logístico LTDA.
Recomendação 174/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Maués/Regulamentação do Sistema de Controle Interno).
Recomendação 175/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Juruá/Prática de atos e contratos administrativos com conteúdo restrito.
Recomendação 176/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Anulação do Pregão Presencial PP 010/2017.
Recomendação 177/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucará/Medidas para intensificar a fiscalização.
Recomendação 178/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Barcelos/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 179/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Autazes/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 180/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 181/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Apuí/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 182/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Anori/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 183/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Anamã/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 184/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Amaturá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 185/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Alvarães/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 186/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Boca do Acre/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 187/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Beruri/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 188/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Boa Vista do Ramos/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 189/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Benjamin Constant/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 190/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Barreirinha/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 191/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Carauari/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 192/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Canutama/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 193/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Caapiranga/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 194/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Borba/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 195/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Coari/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 196/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Careiro Castanho/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 197/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Careiro da Várzea/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 198/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Eirunepé/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 199/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Codajás/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 200/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Humaitá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 201/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Guajará/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 202/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Fonte Boa/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 203/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Envira/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 204/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Ipixuna/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 205/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itacoatiara/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 206/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Iranduba/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 207/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itamarati/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 208/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Itapiranga/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 209/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Japurá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 210/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Juruá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 211/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Jutaí/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 212/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Lábrea/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 213/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manacapuru/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 214/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manaquiri/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 215/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Manicoré/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 216/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maraã/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 217/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Maués/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 218/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nhamundá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 219/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Nova Olinda do Norte/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 220/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Novo Aripuanã/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 221/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Parintins/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 222/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Pauiní/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 223/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Rio Preto da Eva/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 224/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 225/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 226/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 227/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Paulo de Olivença/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 228/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de São Sebastião do Uatumã/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 229/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Silves/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 230/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tabatinga/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 231/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tapauá/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 232/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tefé/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 233/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Uarini/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 234/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Tonantins/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 235/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Urucurituba/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 236/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Novo Airão/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 237/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Prefeitura de Presidente Figueiredo/Medidas para intensificar a fiscalização de instalações de tratamento de esgoto.
Recomendação 238/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Realização de estudos para priorizar a convocação de concursados farmacêuticos.
Recomendação 239/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Maués/Aprimorar funcionamento do sistema de controle interno.
Recomendação 240/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Direito de Investidura aos classificados do concurso SUSAM/2014.
Recomendação 241/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Secretaria de Educação/Adoção de procedimento licitatório para a realização do JEAS 2018.
Recomendação 242/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Regularização dos empreendimentos alvo do relatório técnico de fiscalização N. 312/2017-GEFA.
Recomendação 243/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governo do Amazonas/Portal da transparência e aplicação de recursos.
Recomendação 244/2017 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Governo do Amazonas/Extinção da AADES.
Recomendação 245/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Escolha do Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CES.
Recomendação 246/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Saúde/Implementação de rotinas e programas de fiscalização.
Recomendação 247/2017 (Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Secretaria de Estado do Trabalho/Suspensão de procedimento de edital de chamamento público.
Recomendação 248/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Ipixuna/Omissão à recomendação anterior.
Recomendação 249/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – SMTU/Aprimorar ação fiscalizadora na Zona Leste de Manaus.
Recomendação 250/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Novo Aripuanã/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 251/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de São Paulo de Olivença/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 252/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 253/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tefé/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 254/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tapauá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 255/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tonantins/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 256/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Uatumã/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 257/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Silves/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 258/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Tabatinga/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 259/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Manaus/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 260/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Japurá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 261/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Itapiranga/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 262/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Uarini/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 263/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Urucará/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 264/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Urucurituba/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 265/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Itacoatiara/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 266/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Itamarati/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 267/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 268/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 269/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Rio Preto da Eva/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 270/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Pauiní/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 271/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Parintins/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 272/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Juruá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 273/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Jutaí/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 274/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Lábrea/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 275/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Manaquiri/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 276/2017 (Procuradoria Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Atalaia do Norte/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 277/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Apuí/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 278/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Amaturá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 279/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Anori/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 280/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Anamã/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 281/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Alvarães/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 282/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Novo Airão/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 283/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Manicoré/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 284/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Maraã/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 285/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Eirunepé/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 286/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Envira/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 287/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Fonte Boa/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 288/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Guajará/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 289/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Autazes/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 290/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Barcelos/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 291/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Barreirinha/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 292/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Benjamin Constant/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 293/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Beruri/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 294/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Boa Vista do Ramos/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 295/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Boca do Acre/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 296/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Borba/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 297/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Caapiranga/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 298/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Codajás/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 299/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Coari/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 300/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Canatuma/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 301/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro da Várzea/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 302/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Nova Olinda do Norte/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 303/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Ipixuna/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 304/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Iranduba/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 305/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Carauari/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 306/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Careiro Castanho/Pagamento aos profissionais do magistério.
Recomendação 307/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Nhamundá/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 308/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Presidente Figueiredo/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 309/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – Prefeitura de Maués/Pagamento de remuneração aos profissionais do magistério.
Recomendação 310/2017 (Procuradora Evelyn Freire de Carvalho) – SEMED/Preenchimento de documentos sobre aposentadoria dos servidores.