Processo: 4806/2011 Objeto: RECURSO ORDINÁRIO DA APOSENTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 5086/2006. CONHECIMENTO PROVIMENTO. CONCORDA COM O PARECER MINISTERIAL.   Processo: 1394/2012 Objeto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR NO SENTIDO DE OBSTAR O PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012, QUE TRATA DA CONTRA- TAÇÃO,

Processo nº. 3693/2012 Objeto: Recurso de reconsideração interposto pelo Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva, exercício de 2007, em face do acórdão nº 026/2012 – TCE – tribunal pleno, exarado nos autos do processo TCE nº 2294/2008. Conhecimento Negar Provimento. Concorda com o Parecer Ministerial.   Processo nº. 3557/2011

  Processo nº. 1932/2012 Objeto: Prestação de contas da diretora geral do hospital de isolamento "Chapôt Prevost", exercício 2011. Contas Regulares com Ressalvas. Discorda do Parecer do Ministerial.   Processo nº. 1515/2012 Objeto: Prestação de contas do presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas- destaque- U.G. 3648, exercício de

Processo n° 3172/2012. Recurso de Revisão interposto pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea – LABREAPREV, em face do Acórdão nº 2026/2011 – TCE – 2ª CÂMARA, exarado nos autos do Processo TCE nº 225/2007. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_4925/2012-MP-JBS   Processo