TCE defere pedido do MP de Contas e suspende título para extração de madeira em Novo Aripuanã
Na última sexta-feira (18), o conselheiro-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, deferiu Medida Cautelar pleiteada pelo MPC-AM, requerida em Representação junto a Corte de Contas, em face da Secretaria de
Procurador-geral do MPC-AM prestigia posse de novos procuradores de Justiça
Na tarde desta terça (15), o procurador-geral João Barroso de Souza participou da solenidade de posse dos procuradores de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral e José Bernardo Ferreira
Ministérios Públicos recomendam ao Governo adotar procedimentos para pagamento de abono com recursos do Fundeb
O MPC-AM e o MP Estadual, através do procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida e da promotora de Justiça Delisa Olivia Vieiralves Ferreira, encaminharam ‘Recomendação’ ao governador Wilson
MPC-AM representa contra prefeitura de Manaus por renovar contratos milionários de coleta de lixo julgados inválidos pelo TCE/AM por falta de licitação
Por motivo de grave afronta ‘a decisão do TCE/AM e de violação à ordem jurídica, o MP de Contas, por sua 7ª Procuradoria, ofereceu Representação, com pedido de liminar, contra
MPC-AM recomenda à Sefaz assegurar recursos financeiros ao Fundo Estadual de Meio Ambiente
O MPC encaminhou, na última segunda (30), por intermédio da coordenadoria ambiental, ‘Recomendação’ ao secretário da Sefaz, Alex Del Giglio, “a fim de assegurar a inserção em propostas de leis
MPC-AM publica novo ‘Ranking de Transparência’ nos órgãos públicos do Amazonas
O MPC-AM, através da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, publicou na manhã desta quarta-feira (2) novo ‘Ranking de Transparência’ nos órgãos do Governo do Estado, prefeituras
