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Procuradora-geral participa de entrega de medalha do Mérito Acadêmico à conselheiros do TCE-AM

Nesta terça-feira (22), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na solenidade de entrega de medalha do Mérito Acadêmico aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento ocorreu no auditório do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

Na ocasião, foram homenageados, devido ao trabalho pedagódico frente à Corte de Contas, a vice-presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos; o corregedor, conselheiro Ari Moutinho Júnior; o ouvidor, conselheiro Josué Cláudio; o coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Mario de Mello; e os conselheiros Júlio Pinheiro e Fabian Barbosa.

As medalhas foram entregues pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e têm como função homenagear professores, escritores, pesquisadores e notoriedades que tenham contribuído de forma relevante para o estudo e ensino de direito no estado.

Procuradora-geral participa de evento em comemoração aos 50 anos da PGE-AM

Nesta segunda-feira (21), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na solenidade em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O evento marcou ainda o lançamento da 42ª Revista Jurídica do órgão, em homenagem à procuradora do Estado Sandra Maria do Couto e Silva, e a entrega das primeiras Medalhas do Mérito da PGE-AM.

Na ocasião, Fernanda Cantanhede falou sobre o bom trabalho do órgão e elogiou a dedicação da equipe de procuradores presentes. “Eu conheço e confio no trabalho da PGE que, através do seu corpo de procuradores altamente qualificado, tem há 50 anos defendido o nosso estado nas causas mais importantes para a população amazonense”, declarou.

Além da procuradora-geral, também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o ouvidor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio.

Nesta primeira edição comemorativa, foram agraciados com as Medalhas do Mérito todos os ex-procuradores-gerais do Estado vivos e as procuradoras mais antigas em atividade, Indra Mara dos Santos Bessa e Ana Eunice Carneiro Alves. Completam a lista os procuradores aposentados Lourenço dos Santos Pereira Braga, Flávio Cordeiro Antony e Maria Beatriz de Jesus Pinto Martins. Uma medalha também foi conferida à procuradora Sandra Maria do Couto e Silva in memoriam.

MPC-AM participa do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e os procuradores de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Elizângela Lima Costa Marinho estiveram presentes na oitava edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC), realizada no Rio de Janeiro.

O evento, com a temática “Os Tribunais de Contas como indutores da boa gestão e guardiões da democracia”, teve como objetivo acolher os participantes para debater a democracia e abordar, entre outras temáticas, a importância do controle externo no fortalecimento das instiuições.

Na ocasião, palestraram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas e Antonio Anastasia, o cientista político Fernando Schuler, o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida, e a neurocientista Carla Tieppo. Além disso, durante o encontro, também foram apresentados os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública.

O ENTC é uma iniciativa da Asssociação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Procurador de Contas participa de reunião do Comitê de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas

Na tarde desta quarta-feira, 16, no primeiro dia de programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas no RJ, o procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar participou, como membro colaborador, da reunião do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido atualmente pelo Conselheiro Júlio Pinheiro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

A reunião teve como objeto a avaliação das atividades do referido comitê em 2022, bem como o planejamento dos trabalhos para 2023, abrangendo, ainda, a disseminação de conhecimento em favor do aperfeiçoamento do sistema tribunais de contas.