Repasse não é suficiente para conter Ilicitos ambientais, aponta o MPC
Na última sexta-feira, dia 28, foi publicado, no diário eletrônico, o Acórdão n. 826/2020, pelo qual o egrégio Tribunal Pleno acatou a proposta do Ministério Público de Contas de
MPC-AM vai apurar eventual relação da Sepror com aumento de desmatamento e queimadas ilegais no Amazonas
Na última terça-feira (25), o MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, procedeu a abertura de ‘Procedimento Preparatório’ para apurar a legalidade e legitimidade das ações
TCE aprova ‘Alerta’ de responsabilidade ao Governo sobre dano ambiental e emergência climática
Proposto pelo MPC-AM, através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Pleno do TCE-AM aprovou um ‘Alerta de Responsabilidade Fiscal’ ao Governo do Amazonas para que reavalie
Governo e prefeituras não podem celebrar Convênios ou transferir recursos financeiros, três meses anteriores as eleições
Proposta do MPC-AM, através de iniciativa da procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, na manhã desta quarta-feira (12), o Pleno do TCE-AM aprovou por unanimidade um Alerta de Responsabilidade
TCE-AM acata representação do MPC-AM e determina a suspensão da realização do Festival de Parintins
Nesta sexta-feira (7), o conselheiro do TCE-AM e relator das contas de Parintins, Júlio Pinheiro, em decisão monocrática determinou a suspensão do 55º Festival Folclórico, agendado para acontecer em novembro
Nota de repúdio aos ataques sofridos pelo MPC-AM
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM), instituição ministerial especializada de envergadura constitucional, com assento no artigo 130 da Constituição Federal, a Associação Nacional do Ministério Público
