Representações 2017

  • Representação 001/2017 – Seap – Representação com pedido de medida cautelar – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 002/2017 – HPS 28 de Agosto / Instituto da Mulher – Representação referente a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 003/2017 – Seap – Representação para apurar a economicidade, legitimidade, legalidade dos processos licitatórios e pertinentes a vínculos contratuais entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa Polsec Ind. e Com. de Equipamentos de Segurança Ltda. – EPP. – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 004/2017 – Seap – Representação para apurar a economicidade, legitimidade, legalidade dos processos licitatórios e pertinentes a vínculos contratuais entre o Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), e a empresa Synergye Tecnologia da Informação Ltda. de serviços de monitoramento eletrônico capaz de identificar e localizar custodiados por meio de redes de telecomunicações e sistemas informatizados. – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 005/2017 – Manauscult – Representação com pedido de medida cautelar por possível despesa ilegítima com fomento a festas carnavalescas no âmbito da Fundação Municipal de Turismo e Eventos (Manauscult) – Procuradoria-Geral / Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 006/2017 – Afeam – Representação referente a Operações de Risco – Procuradoria-Geral.
  • Representação 007/2017 – Executivo municipal – Representação referente a irregularidades em município do interior do Amazonas – Ademir Carvalho Pinheiro.
  • Representação 008/2017 – Prefeitura de Pauini – Representação para apurar a legalidade da situação de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvaraes.
  • Representação 009/2017 – Prefeitura de Lábrea- Representação para apurar a legalidade da situação de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvaraes.
  • Representação 010/2017 – Prefeitura de Coari – Representação por omissão em atender a questionamentos do MPC – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 011/2017 – Prefeitura de Novo Airão – Representação por omissão em atender a questionamentos do MPC – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 012/2017 – Prefeitura de Envira – Representação para apuração de carta denúncia – Roberto Cavalcanti Krichaña da Silva.
  • Representação 013/2017 – Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira – Contratação de pessoal – Evanildo Santana Bragança.
  • Representação 014/2017 – Prefeitura de Parintins – Contratação de pessoal – Evanildo Santana Bragança.
  • Representação 015/2017 – Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA)/Comissão Geral de Licitação (CGL) – Construção de Centros multifuncionais – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 016/2017 – Prefeitura de Coari – Representação Sindical – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 017/2017 – Prefeitura de Maraã – Improbidade – Procuradoria Geral.
  • Representação 018/2017 – Prefeitura de Coari – Omissão em responder ao MPC – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 019/2017 – Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus) – Omissão em responder ao MPC – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 020/2017 – Câmara Municipal de Manaus (CMM) – Ceap – Elizângela Lima Costa Marinho.
  • Representação 021/2017 – Prefeitura de Juruá – Decreto de emergência – Elissandra Monteiro Freire Alvares.
  • Representação 022/2017 – Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Decreto de emergência – Procuradoria-Geral / 5ª Procuradoria.
  • Representação 023/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Contratações emergenciais – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 024/2017 – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)/Prefeitura de Manacapuru – Dano ambiental – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 025/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Sisreg – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 026/2017 – Secretaria Municipal de Educação – Prefeitura de Tabatinga – Coordenadoria de Educação.
  • Representação 027/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – TFD – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 028/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Contrato de Concessão Administrativa 061/2013  – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 029/2017 – Secretaria de Estado de Saúde (Susam) – Tratamento de efluentes e resíduos sólidos  – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 030/2017 – Prefeitura de Coari – Processo Seletivo 001/2017 – Semad – Elissandra Monteiro Freire Alvares.
  • Representação 031/2017 – Prefeitura de Fonte Boa – Omissão em responder requisição do MPC – Elizângela Lima Costa Marinho.
  • Representação 032/2017 – Prefeitura de Alvarães – Omissão em responder requisição do MPC – Elizângela Lima Costa Marinho.
  • Representação 033/2017 – Prefeitura de Novo Aripuanã – Concorrência Pública 001/2017 – Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça.
  • Representação 034/2017 – Prefeitura de Japurá – Elizângela Lima Costa Marinho.
  • Representação 035/2017 – Prefeitura de Coari – Doação de um terreno – Evelyn Freire de Carvalho.
  • Representação 036/2017 – Prefeitura de Amaturá – Omissão em responder requisição do MPC – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 037/2017 – Prefeitura de Atalaia do Norte- Omissão em responder requisição do MPC – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 038/2017 – Prefeitura de Atalaia do Norte- Omissão em responder requisição do MPC – Ruy Marcelo Alencar de Mendonça.
  • Representação 039/2017
  • Representação 040/2017
  • Representação 041/2017
  • Representação 042/2017
  • Representação 043/2017
  • Representação 044/2017
  • Representação 045/2017
  • Representação 046/2017
  • Representação 047/2017
  • Representação 048/2017
  • Representação 049/2017
  • Representação 050/2017
  • Representação 051/2017
  • Representação 052/2017
  • Representação 054/2017
  • Representação 055/2017
  • Representação 056/2017
  • Representação 057/2017
  • Representação 058/2017
  • Representação 059/2017
  • Representação 060/2017
  • Representação 061/2017
  • Representação 062/2017
  • Representação 063/2017
  • Representação 064/2017
  • Representação 065/2017
  • Representação 066/2017
  • Representação 067/2017
  • Representação 068/2017
  • Representação 069/2017
  • Representação 070/2017