Representação 88/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DO SENHOR DAVID NUNES BEMERGUY, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER À RECOMENDAÇÃO 158/2017/MPC |
9° PROCURADORIA |
Representação 89/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DO SENHOR ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER À REQUISIÇÃO 88/2017/MP-EFC |
9° PROCURADORIA |
Representação 90/2017 |
REPRESENTAÇÃO PARA PROPOR APURAÇÃO DE POSSÍVEL ILEGALIDADE, ANTICONOMICIDADE E DANO AO ERÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
7° PROCURADORIA |
Representação 91/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O PREFEITO DE NOVO ARIPUANÃ |
8° PROCURADORIA |
Representação 92/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE TEFÉ, POR OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS |
3° PROCURADORIA |
Representação 93/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO PREFEITO MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS |
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO |
Representação 94/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O PREFEITO DE BORBA, Sr. SIMÃO PEIXOTO |
8° PROCURADORIA |
Representação 95/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O PREFEITO DE NOVO ARIPUANÃ, Sr. AMINADAB MEIRA |
8° PROCURADORIA |
Representação 96/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SRA. MARIA DO SOCORRO DE PAULA, PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA |
9° PROCURADORIA |
Representação 97/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SR. ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, PREFEITO DE ITACOATIARA |
7° PROCURADORIA |
Representação 98/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SR. VANDER RODRIGUES ALVES ENQUANTO GESTOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE |
7° PROCURADORIA |
Representação 99/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SR. NORMANDO BESSA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ |
3° PROCURADORIA |
Representação 100 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SR. GILBERTO FERREIRA LISBOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA |
3° PROCURADORIA |
Representação 101 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SR. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI |
3° PROCURADORIA |
Representação 102 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM |
5° PROCURADORIA |
Representação 103 |
RECOMENDA A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JAPURA, SENHORA GRACINEIDE LOPES DE SOUZA, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, ADOTE MEDIDAS CONDIZENTES A LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMEMORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRONICOS DE ACESSO PÚBLICO( PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) |
3ª PROCURADORIA |
Representação 104 |
RECOMENDA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JUTAÍ, SENHOR PEDRO MACÁRIO BARBOSA, QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, ADOTE MEDIDAS CONDIZENTES A LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMEMORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRONICOS DE ACESSO PÚBLICO( PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) |
3ª PROCURADORIA |
Representação 105 |
RECOMENDA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, SENHOR EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA , QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, ADOTE MEDIDAS CONDIZENTES A LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMEMORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRONICOS DE ACESSO PÚBLICO( PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) |
3ª PROCURADORIA |
Representação 106 |
RECOMENDA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARAÃ, SENHOR LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES , QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, ADOTE MEDIDAS CONDIZENTES A LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMEMORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRONICOS DE ACESSO PÚBLICO( PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) |
3ª PROCURADORIA |
Representação 107 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O EX- PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, SR. JOSÉ DA SILVA MAIA.AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE BORBA DURANTE A EXERCÍCIO DE 2016/2017 |
8ª PROCURADORIA |
Representação 108 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APUARAR EXAUSTIVAMENTE AS CONDIÇÕES DE TRATAMENTO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL NA CAPITAL DO ESTADO E POSSÍVEL DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS GESTORES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 109 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIRRESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, SENHOR ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 110 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINFINEI RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ, SENHOR LUIZ NAGNO PRACIANO MORAES, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 111 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINFINEI RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, SENHORMANOEL SEBASTIÃO PIMENTEL MEDEIROS, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORAI |
Representação 112 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINFINEI RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, SENHOR RAYLAN BARROSO DE ALENCAR, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 113 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINFINEI RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, SENHOR BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 114 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEAI, SENHOR RAMIRO GONÇALVES DE ARAÚJO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORAI |
Representação 115 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI, SENHOR MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 116 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, SENHOR ERALDO TRINDADE DA SILVA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 117 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, SENHOR EDSON DE PAULA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 118 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, SENHOR ANDERSON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 119 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, SENHOR NONATO ANTONIO TENAZOR, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 120 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, SENHOR IVON RATES DA SILVA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 121 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, SENHORA MARIA DO SOCORRO DE PAULA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 122 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, SENHOR ORDEAN GONZAGA DA SILVA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 123 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, SENHORA DENISE DE FARIAS LIMA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 124 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, SENHORA GACINEIDE LOPES DE SOUZA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 125 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ SENHOR JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JR., POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 126 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ SENHOR PEDRO MACÁRIO BARBOSA., POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 127 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÂNIO DO IÇA, SENHOR ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 128 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTO E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS, SENHOR LÁZARO DE SOUZA MARTINS, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 129 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, SENHOR ENRICO DE SOUZA FALABELLA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 130 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, SENHOREDY RUBEM TOMAS BARBOSA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 131 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, SENHORJOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 132 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DE ANAMÃ, SENHOR RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA , POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 133 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DA PREFEITO MUNICIPAL DEMANACAPURU, SENHOR BETANAEL DA SILVA DAMGELO , POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 134 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE CAREIRO CASTANHO, , POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 135/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE ANORI , POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 136/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE FONTE BOA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 137/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE NOVA OLINDA DO NORTE, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 138/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE NHAMUNDA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 139/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE UATUMÃ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 140/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE ARIPUANÃ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 141/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE CANUTAMA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 142/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE URUCURITUBA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 143/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE MANAQUIRI, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 144/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE TAPAUÁ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 145/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE LABREA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 146/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE BOCA DO ACRE, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 147/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE HUMAITA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 148/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE MAUÉS, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 149/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 150/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE BORBA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 151/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE PAUINI, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 152/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE BENJAMIN CONSTANT, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 153/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE TABATINGA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 154/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 155/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE ITAMARATI, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 156/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORAI |
Representação 157/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE CAUTELAR LIMINAR CONTRA O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2017-SETRAB. FORMAL DE CATADORES DE MÁTERIAIS RECICLÁVEIS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 158/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE IRANDUBA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 159/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE BARREIRINHA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 160/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE ITACOATIARA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 161/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE RIO PRETO DA EVA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 162/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE PARINTINS, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 163/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE COARI, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 164/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PUBLICA DE TEFÉ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 165/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR PSSIVEIS MÁ GESTÃO E ILEGALIDADE POR OMISSÃO, ASSIM COMO DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE AUTORIDADES ABIENTAIS, ESTADUAIS E MUNUCIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DO MUNICÍPIO DE MANAUS, QUANTO A FALTA DE MEDIDAS REGULATÓRIAS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 166/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PELO FATO DA PRETERIÇÃO ILICITA, DE POR PESSOAL TEMPORARIO E TERCEIRIZADO, DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS REMANESCENTE DO CONCURSO DA SUAM |
7ª PROCURADORIA |
Representação 167/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DO SENHOR ADAIL PINHEIRO, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO PREGÃO N° 017/2017 |
9° PROCURADORIA |
Representação 168/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DO SENHOR ADAIL PINHEIRO, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N° 369/2017 E N° 360/2017 |
9° PROCURADORIA |
Representação 169/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL OMISSÃO ILEGAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO ATIMOSFÉRICA CONTRA OS GESTORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SEMAS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 170/2017 |
REPRSENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PREFEITO DE TONANTINS EM VISTA DA TERCEIRIZAÇÃO ILEGÍTIMA DA FUNÃO DE CONTADOR EM DETRIMENTO DO REGIME CONSTITUCIONAL DE CONCURSO E CARGOS PÚBLICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 171/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 172/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 173/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SENHOR CLÓVIS MOREIRA SALDANHA POR POSSIVEL OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESÍDOS EM ÂMBITO LOCAL COM A SUBSISTÊNCIA DE LIXÃO POTENCIALMENTE LESIVO À SAÚDE À SAÚDE PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 174/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSÍCEL OMISSÃO ILEGAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVOS PARA COMBATE DE POLUIÇÃO HÍDRICA NA BACIA DO TARUMÃ-AÇU POR ATIVIDADES IRREGULARES DE FLUTUANTES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 175/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITA, SR. HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA EM VIRTUDE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2017. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 176/2017 |
REPRSENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXASUTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DE GESTORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE- SUSAM E IPAAM POR FALTA DE ADEQUADO GERENCIAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES NO INTERIOR DO ESTADO |
7ª PROCURADORIA |
Representação 177/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE ILEGITIMIDADE DE DESPESA, IRREGULARIDADE POR FALTA DE USO , DESPERDICIO OU SUBUTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REDE DE DIAGNOSTICO DE BACTERIOLOGIA DO SUS/AM. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 178/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS DIANTE EXPENDIDOS, REF. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGURIREDO |
6 PROCURADORIA |
Representação 179/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AS FESTIVIDADES DO MUNICPIO DE MAUÉS AM |
6 PROCURADORIA |
Representação 180/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTES A FALTA DE MEDICAMENTOS E GASTO DE 11 MILHÕES PELOS VEREADORES DE PRESIDENTE FIGUEIREDO |
6 PROCURADORIA |
Representação 181/2017 |
REPRESENTAÇÃO POR AUDITORIA ESPECIAL DESTINADA A APURAR A QUALIDADE DAS DESPESAS QUE VEM SENDO REALIZADAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017 PELOS GESTORES DA SUSAM |
7° PROCURADORIA |
Representação 182/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEL MÁ GESTÃO E ILEGALIDADE NO IPAAM |
7° PROCURADORIA |
Representação 183/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO IPAAM E DA PESSOA DO ESTADO DO AMAZONAS |
7° PROCURADORIA |
Representação 184/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO IPAAM E DA PESSOA DO ESTADO DO AMAZONAS |
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Representação 185/2017 |
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8ª PROCURADORIA |
Representação 186/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº290/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS |
9ª PROCURADORIA |
Representação 187/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº264/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA |
9ª PROCURADORIA |
Representação 188/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº301/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2017-SEMED. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 189/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº540/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DA INFRA ESTRUTURA BÁSICA NAS ESCOLAS PUBLICAS RURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ |
9ª PROCURADORIA |
Representação 190/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº 194/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ PARA QUE O MESMO ENCAMINHASSE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE CONTRATOS REALIZADOS À ÉPOCA DA FISCALIZAÇÃO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 191/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO N6372017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM A SEDUC |
9ª PROCURADORIA |
Representação 192/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº296/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA A ULTILIZAÇÃO DE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS NO PAGAMENTO DE RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE A LEI. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 193/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº294/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DOS RAMOS A ULTILIZAÇÃO DE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS NO PAGAMENTO DE RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE A LEI. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 194/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº294/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE O MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB. A ULTILIZAÇÃO DE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS NO PAGAMENTO DE RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE A LEI. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 195/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº644/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES E PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NOS ULTIMOS 5ANOS NOVA OLINDA DO NORTE. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 196/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº542/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DA INFRA ESTRUTURA BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO MUNICIPÍO DE MARAÃ |
9ª PROCURADORIA |
Representação 197/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº 544/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DA INFRA ESTRUTURS BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO MUNICIÍO DE MAUÉS |
9ª PROCURADORIA |
Representação 198/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A OFÍCIO Nº 542/2017, QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE DA INFRA ESTRUTURAa BÁSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA |
9ª PROCURADORIA |
Representação 199/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº271/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 200/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 256/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 201/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 302/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 202/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 250/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 203/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº2752017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 204/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº282/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 205/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 289/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 206/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº305/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 207/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº299/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 208/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 251/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇAPARA QUE A MESMO APLICASSE O RECURSO ORIUNDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB DO ANO PASSADO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 209/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁZEA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 210/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 211/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº232/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 212/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº191/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 213/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº233/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 214/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº218/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 215/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº187/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 216/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº186/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 217/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº180/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 218/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº185/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 219/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº205/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 220/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº234/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 221/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 202/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 222/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 224/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 223/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 211/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 224/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 203/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 225/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº225/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 226/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 182/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 227/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 183/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 228/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 231/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 229/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº196/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO CASTANHO, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 230/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 208/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 231/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 215/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 232/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº217/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 233/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 179/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 234/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº214/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 235/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 178/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 236/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 219/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 237/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 221/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 238/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 228/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 239/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 198/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 240/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 189/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 241/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 2092017, PREFEITURA MUNICIPAL DEJAPURÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 242/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 2062017, PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 243/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 213/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 244/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 177/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 245/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 201/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 246/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 227/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 247/2017 |
REPRESENTAÇÃO PARA PROPOR APURAÇÃO DE RETIRADA ILEGAL DE AREIA NO MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ, E DANO AO MEIO AMBIENTE, COM POSSÍVEL OMISSÃO ANTIJURÍDICA DE POLICIAMENTO DOS ENTES E ÓGÃO PÚBLICO ESTADUAÍS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 248/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 192/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 249/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 223/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 250/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 184/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 251/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSÍVIL OMISSÃO ILEGAL DE PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DE NOVO AIRÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE POLITICA PUBLICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÂMBITO LOCAL. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 252/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REF.ERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 241/2017,, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESTE PARQUET ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHOU , AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS-SEDUC, À ÉPOCA SR. JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 253/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 173/2017,, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ESTE PARQUET ATRAVÉS DE SUA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ENCAMINHOU , AO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO DO AMAZONAS-SEDUC, À ÉPOCA SR. JOSÉ ARONE DO NASCIMENTO BENTES |
9ª PROCURADORIA |
Representação 254/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE NUMERO Nº 547/2017-MPC-EFC, ENTRE SEMED E PRI APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL LTDA EPP. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 255/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº236/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 256/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO Nº 064/2017-MPC-EFC, EENCAMINHOU AO PREFEITO DO MUNICIPAL DE IRANDUBA, PARA QUE REALIZASSE CONCURSO PÚBLICO . |
9ª PROCURADORIA |
Representação 257/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O TITULAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE ( SEMA) O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSO HÍDRICOS, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A PESSOA DO IPAAM E DO ESTADO DO AMAZONAS. REF. BACIA HIDROGRÁFICA DO TARUMÃ-AÇÇU. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 258/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 2472017, PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, SR. PREFEITO VALDINEI DA SILVA SANTOS, PARA QUE O MESMO REALIZASSE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NA GESTÃO DO NOVO PREFEITO. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 259/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS,QUE REQUISITOU ATRAVÉS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº 381/2017-MPC-EFC, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NA RESPEITOS DA DECRETARÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 260/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR POSSIVEL OMISSÃO ILEGAL DE PROVIDÊNCIAS DO PREFEITO E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS DE SILVES. NO SENTINDO DE IMPLANTAR MINIMAMENTE A POLITICA PÚBLICA DE RESIDUOS SÓLIDOS EM ÂMBITO LOCAL. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 261/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 229/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 262/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 199/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 263/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº125/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJAS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 264/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº237/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 265/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº135/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 266/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº135/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 267/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº195/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 268/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 236/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 269/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EM DECOOÊNCIA DO PRECATÓRIO VINDO A CONCLUIR PELA OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES DE AÇÃO PENA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE TAIS RECURSO FINANCEIROS TINHAS ORIGEM NO FUNDEB |
6ª PROCURADORIA |
Representação 270/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS ESTE PARQUET Nº. 171/2017-MPC-EFC, JOSÉ BEZERRA GUEDES, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPAUÁ, PARA QUE O MESMO AO APLICAR DECRETOS QUE AUTORIZASSEM GENERICAMENTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENSAR PROCEDIMENTOS SEGUINTES. |
9ª PROCURADORIA |
Representação 271/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº204/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 272/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº212/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 273/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº222/12/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINÍ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 274/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 190/12/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 275/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 207/12/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 276/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 181/12/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 277/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 226/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 278/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 210/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 279/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 188/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 280/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 194/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 281/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº193/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 282/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº216/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÃ, POR OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR E OFERTAR AOS MUNICIPES SERVIÇOS PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTALAÇÕES DESSE GÊNERO, DE QUE RESULTA O LANÇAMENTO NÃO TRATADO DE FLUENTES NOS CORPOS HÍDRICOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 283/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº304/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
9ª PROCURADORIA |
Representação 284/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº268/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
9ª PROCURADORIA |
Representação 285/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 307/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 286/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 285/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 287/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 260/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 288/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 261/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 289/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 257/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 290/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº309/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 291/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº293/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 292/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 298/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 293/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 301/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 294/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 252/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO IÇA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 295/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 262/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 296/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 281/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 297/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 309/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 298/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 2792017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 299/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPOSNDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 269/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 300/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 278/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 301/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONSIDERANDO A OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO DESTA CORTE DE CONTAS REFERENTE A RECOMENDAÇÃO Nº 276/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE ,PARA QUE A MESMO UTILIZASSE NO MINIMO 60% DOS RECURSOS DE PAGAMENTO DA RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME A LEI, QUE O PAGAMENTO DESTA RENUMERAÇÃO FOSSE REALIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2017 |
5ª PROCURADORIA |
Representação 302/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXASTIVAMENTE POSSÍVEL CASO DE FRAUDE AO REGIME CONSTITUCIONAL LICITÁTORIO EM COMPRAS FEITAS PELO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, EM BENEFÍO IRREGULAR DA EMPRESA DSG DE MORAES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 303/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O TITULAR DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO (CGL) E O ESTADO DO AMAZONAS REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR -GERAL, POR PRATICA DE ATOS OFENSIVOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 304/2017 |
REPRESENTAÇãO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PELO FATO DA PRETERIÇÃO POSSIVELMENTE ILÍCITA, POR PESSOAL TERCERIZADO, DE CANDODATOS CLASSIFICADOS DO CONCURSO DA SUSAM DE 2014. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 305/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE MÁ GESTÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES, PELOS DIRIGENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE-SUSAM. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 306/2017 |
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR A PRÁTICA DE ATOS POSSIVELMENTE INVÁLIDO POR AGENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO-IMPLUB, DO TCTPCU E DA SEMMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE E SUSTENTABILIDADE. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 307/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO FE HUMAITÁ, SR. HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUSPOSTA ILEGALIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2016. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 308/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO FE HUMAITÁ, SR. HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUSPOSTA ILEGALIDADE NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 309/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR A RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS-SUSAM, POR OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO, CONSOANTE DESTE MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 310/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR A RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS-CEMA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 311/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR A RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS-SUSAM, POR OMISSÃO EM RESPONDER REQUISIÇÃO E APURAR A LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, ECONOMICIDADE E EFECIÊNCIA DOS CONTRATOSN. 003,0058,0010,0053,0036,0,057,045,,046,,054,041,,050,095, E 097/2017. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 312/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E DEFINIR A RESPONSABILIDADE DE OMISSÃO, MÁ GESTÃO E FALTA DE CONTROLE E MEDIDAS DE REGULAMENTAÇÃO E EXIGÊNCIA DAS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIA ESTADUAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE-SEMA. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 313/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE POSSÍVEL QUADRO DE MÁ GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO TOCANTE AO ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS-SUSAM. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 314/2017 |
REPRESENTAÇÃO PARA APUARA POSSÍVEL OMISSÃO DA PREFEITURA DE MANAUS- SEMINF, SEMMAS E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO IMPLURB, PELA DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE EFLUENTES NO PARQUE CULTURAL PONTA NEGRA CONSOANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 315/2017 |
REPRESENTAÇÃO POR POSSÍVEL OMISSÃO ILICITA, NO ÂMBITO DO IPAAM E DA SENFRA, DE ATOS DE FISCALIZAÇÃO E DE POLICIA DE BENS PÚBLICOS (ESTRADA) E AMBIENTAIS ( IGARAPÉS) EM VISTA DE DANOS E DESCONFORMIDADEDE SOCIOAMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO DE AQUICULTURA SITO NO KM 12 DE RODOVIA AM- 352. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 316/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITA SR. HERIVÂNIO VIEIRA DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2017. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 317/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE ATO OMISSIVO POSSIVELMENTE INVÁLIDO E DE MÁ GESTÃO POR AUSÉNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL E ADEQUADO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TRATAMENTO DE ESGOTOS E SANEAMENTO ECOLÓGICO DE RECURSOS HÍDRICOS( IGARAPÉS URBANOS DE MANAUS) PELO MUNICÍPIO DE MANAUS-UGPM-ÀGUAS MANAUS, SEMULSP, SEMA E O IPAAM, MAANUS AMBIENTAL E ARSAM. COM PREJUIZO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 318/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EXCELELENTICISSIMA SENHORA MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER A RECOMENDAÇÃO Nº 055/2017-MPC-PG |
9ª PROCURADORIA |
Representação 319/2017 |
REPRESENTAÇÃO EM FACE DA EXCELELENTICISSIMA SENHOR CLOVIS MOREIRA SALDANHA, PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRAI, EM RAZÃO DA OMISSÃO EM RESPONDER A RECOMENDAÇÃO Nº0372017-MPC-PG |
9ª PROCURADORIA |
Representação 320/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE POSSÍVEL QUADRO DE MÁ GESTÃO, E ILEGALIFDADE POR OMISSÃO, NA EXECUÇÃO DO PLANO E SERVIÇO MUNICIPAIS DE SANEAMENTO NA VERTENTE DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS E LIMPEZA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, SECRETARIA DE LIMPEZA PUBLICA-SEMULP E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 321/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE POSSÍVEL QUADRO DE MÁ GESTÃO, ANTIECONOMICIDADES , ENEFIÊNCIA E ILEGALIDADE NO PROGRAMA DE REMOÇÃO ÁREA DE PACIENTE DO SUS/AM, NO TOCANTE AO ÂMBITO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE D |
7ª PROCURADORIA |
Representação 322/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM OBJETIVO DE APURAR EXAUSTIVAMENTE E RESOLVER POSSÍVEL QUADRO DE SONEGAÇÃO DE CONTRATOS DE REDD+ ENTRE O ESTADO/SEMA. |
7ª PROCURADORIA |
Representação 323/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS EFETUADAS COM O PRODUTO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 324/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A DANOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM VIRTUDE DE OBRA INACABADA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 325/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A SUSPEITA DE OMISÕES ASMINISTRATIVAS, MÁ GESTÃO E ILEGALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO COM DANOS A SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE |
7ª PROCURADORIA |
Representação 326/2017 |
REPRESENTAÇÃO REFERENTE A DEFINIR RESPONSABILIDADE DE AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAUS-SEMSA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 327/2017 |
REPRESENTAÇÃO PARA APURAR MÁ GESTÃO CONTRATUAL E GRAVE OFENSA À ORDEM JURIDICA CONTRATUAL NO TOCANTE AO PREGÃO N. 131/2017 CML/SEMSA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 328/2017 |
REFERENTE AO CONTRATO N. 009/2014-SEMSA E A EMPRESA BIOPLUS |
7ª PROCURADORIA |
Representação 329/2017 |
REFERENTE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES PÚBLICOS |
7ª PROCURADORIA |
Representação 330/2017 |
REFERENTE AO CONTRATO N. 018/2014-SEMSA |
7ª PROCURADORIA |
Representação 331/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE AUTAZES EM VIRTUDE DE SUPOSTA EXISTENCIA DE FUNCIONARIOS FANTASMAS |
8° PROCURADORIA |
Representação 332/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE AUTAZES EM VIRTUDE DE ILEGALIDADES NO CONTRATO N° 006/2017 |
8° PROCURADORIA |
Representação 333/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE IRANDUBA |
5° PROCURADORIA |
Representação 334/2017 |
REFERENTE A MÁ GESTÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE |
7° PROCURADORIA |
Representação 335/2017 |
REFERENTE A MÁ GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANAUS |
7° PROCURADORIA |
Representação 336/2017 |
REFERENTE AOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL TACA 015 A 020/2017-IPAAM |
7° PROCURADORIA |
Representação 337/2017 |
REFERENTES A OMISSÃO DE AGENTES DO IPAAM |
7° PROCURADORIA |
Representação 338/2017 |
REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA A PREFEITURA MUNICI´PAL DE CAREIRO, NA PESSO DO RESPECTIVO CHEFE DO EXECUTIVO, SR. NATHAN MACENA DE SOUZA. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 339/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, SR. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, EM VIRTUDE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ORIUNDAS DA DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 340/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, SR. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, EM VIRTUDE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO E DIDPESAS DE LICITAÇÃO.. |
8ª PROCURADORIA |
Representação 341/2017 |
REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, SR. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, EM VIRTUDE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº08/2017. |
8ª PROCURADORIA |